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Arquivo PDF document EDITAL PP 001 2023 CM DE VIEIRÓPOLIS OK.pdf
por adm — última modificação 28/09/2023 16h40
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / edital 001/2023
Arquivo PDF document ELOM nº 007 - 2023-1.pdf
por adm — última modificação 20/02/2025 09h44
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 27/10/2021 09h23
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Hoje, 13 de julho aconteceu a 2ª Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Vieirópolis
por adm — publicado 13/07/2023
Foi aprovado por unanimidade Projeto de Lei do Executivo que abre crédito especial para atividades da Lei 195/2023 Lei Paulo Gustavo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 19/10/2021 12h45
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LAI - Lei de Acesso a Informação
por adm — publicado 01/07/2025 — última modificação 01/07/2025 15h03
Localizado em Leis
Lei 12.527/20211 - Lei de Acesso à Informação
por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LAI - Lei de Acesso a Informação
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
por adm — publicado 01/07/2025
Localizado em Leis / LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados.
Arquivo PDF document Lei nº 612.2025.pdf
por adm — última modificação 21/02/2025 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo PDF document Lei Ordinária nº 611.2025.pdf
por adm — última modificação 06/02/2025 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
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